Advogado de franquias · Ribeirão Preto e SPO contrato de franquia tem dois lados. O advogado conhece os dois.

Para franqueados, antes de assinar ou na hora de sair. Para franqueadores, da formatação à expansão da rede.

Sou franqueadoRevisão antes de assinar, rescisão, multa, rebranding e repasse Sou franqueadorFranqueabilidade, formatação, COF, expansão, marcas e contratos

Prefiro falar direto no WhatsApp

Ribeirão Preto, São Paulo, Araçatuba e on-line para todo o Brasil.

Dr. Bruno Monhaler DuarteSócio sênior · THM Advogados

Advogado para franqueadosDo contrato que você vai assinar ao contrato do qual você quer sair.

Se você se reconhece em algum desses pontos, o contrato tem caminhos.

Vai assinar e quer segurança antes de investir
A unidade não dá o resultado que foi apresentado
A multa para sair do contrato é alta demais
A cláusula de não concorrência travou seu próximo passo
A COF chegou com menos de 10 dias ou incompleta
Quer mudar de marca ou repassar a unidade

Falar sobre o meu contrato

Atuação para franqueados

Due diligence da franquia
Revisão de COF e contrato
Acordo com o franqueador
Anulação do contrato
Rescisão do contrato
Redução de multa rescisória
Rebranding
Repasse da unidade
Indenizações

Os três sócios fundadores da THM Advogados: Tonani, Hayashi e Monhaler — Os sócios fundadores da THM Advogados · Tonani, Hayashi e Monhaler

O diferencialOs dois lados do contrato.

Atuação para franqueados e franqueadoras, sempre em relações diferentes.

Para quem é franqueado

Revisão da COF e do contrato para entrar com segurança jurídica (due diligence), e anulação, rescisão ou acordo para rebranding ou repasse.

Para quem é franqueador

Franqueabilidade, formatação, expansão com segurança jurídica, mediação e arbitragem, marcas e patentes, controladoria e gestão automatizada de contratos.

Advogado para franqueadoresAntes de vender a primeira unidade, a franquia precisa existir no papel.

Estrutura jurídica da rede em cada fase de crescimento.

Quer transformar o negócio em franquia
Vai vender a primeira unidade
A rede cresceu e o contrato ficou para trás
Tem franqueado inadimplente
Tem conflito com um franqueado
Precisa proteger a marca no Brasil e no exterior

Falar sobre a minha franquia

Atuação para franqueadores

Análise de franqueabilidade
Formatação de franquias
COF e contrato de franquia
Manuais operacionais
Expansão com segurança jurídica
Marcas e patentes
Controladoria jurídica
Gestão automatizada de contratos
Mediação e arbitragem
Cobranças e execuções
Compliance e ESG

Sobre o advogadoDr. Bruno Monhaler Duarte

OAB/SP 476.122 · Sócio sênior e fundador da THM Advogados (Tonani Hayashi Monhaler).

Direito Empresarial, Societário e Propriedade Intelectual
Franchising, para franqueadores e franqueados
Recuperação Judicial e Falência
M&A (Mergers and Acquisitions · fusões e aquisições de empresas)
Atuação no exterior em marcas, patentes e franquias
Negociação, via judicial, mediação e arbitragem

Retrato do Dr. Bruno Monhaler Duarte, advogado de franquias

Como funcionaDo primeiro contato à proposta, em 4 etapas

Etapa 01
Você chama no WhatsApp
Diz se é franqueado ou franqueador e conta a situação.
Etapa 02
Primeiro atendimento
On-line ou presencial em Ribeirão Preto, Araçatuba ou São Paulo.
Etapa 03
Confidencialidade
Assinatura do NCNDA (Non-Circumvention and Non-Disclosure Agreement), o termo de confidencialidade.
Etapa 04
Análise e proposta
Caminhos, riscos e condições da contratação, tudo por escrito.

Começar pela etapa 01

Dúvidas frequentesPerguntas sobre contrato de franquia

Posso sair da franquia antes do fim do contrato?

Depende do contrato e do histórico da relação. Existem saídas negociadas, hipóteses de rescisão e, em alguns casos, fundamentos para anular o contrato.

A multa rescisória precisa ser paga como está no contrato?

Nem sempre. O Código Civil permite reduzir a multa manifestamente excessiva ou quando parte do contrato já foi cumprida.

Recebi a COF poucos dias antes de assinar. E agora?

A Lei 13.966/2019 exige a entrega da COF 10 dias antes da assinatura ou de qualquer pagamento. Sem isso, a lei permite discutir o contrato e pedir a devolução do que foi pago.

Atende de outras cidades?

Sim. Presencial em Ribeirão Preto, São Paulo e Araçatuba, mediante agendamento, e on-line para todo o Brasil.

Quanto custa contratar?

A OAB não permite divulgar valores na internet. Os honorários são definidos depois da análise do caso e apresentados por escrito, sem promessa de resultado.